Cade
autoriza distribuidoras de combustíveis a compartilhar tanques
Medida vale por 15 dias e envolve as três
principais empresas do país
Publicado
em 29/05/2018 - 17:19
Por Pedro
Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília
O Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) autorizou, nesta terça-feira (29), que as três
maiores empresas distribuidoras de combustíveis do país compartilhem bases e
equipamentos logísticos para normalizar o abastecimento nos postos de todo o
país. A decisão ocorre em meio a uma paralisação nacional
de caminhoneiros, que já dura nove dias, e tem afetado principalmente o
setor de combustíveis.
A solicitação foi feita
conjuntamente pela Ipiranga Produtos de Petróleo, a Raízen Combustíveis (que
representa a bandeira Shell no país) e a Petrobras Distribuidora.
Homologado por unanimidade pelos conselheiros do Cade, em reunião
extraordinária, o protocolo de atuação das distribuidoras terá validade de
15 dias e poderá ser aderido voluntariamente por outras empresas. Nesse
período, fica completamente flexibilizada a cadeia de distribuição de combustíveis
entre as empresas e os postos que representam cada uma das bandeiras.
"[A ideia é que] uma
distribuidora possa acessar o tanque de outra, o caminhão-tanque de uma
distribuidora possa se abastecer no centro de abastecimento de outra. Isso
para facilitar a retomada da distribuição de combustíveis o mais rapidamente
possível", explicou o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza.
Segundo ele, o objetivo é permitir que os centros de distribuição que estejam
mais próximos dos postos de combustível possam ser acionados no menor tempo,
independentemente da bandeira à qual estejam vinculados.
Para o Cade, em condições normais
de funcionamento do mercado, esse tipo de prática seria vedada pela legislação
de proteção à concorrência. "Porque permite que uma companhia tenha acesso
a informações comerciais de outras, preços praticados, volumes vendidos, enfim,
pode gerar problemas de ordem concorrencial", afirmou Alexandre Barreto. O
protocolo assinado entre as distribuidoras, no entanto, prevê que, apesar do
compartilhamento de bases, informações comerciais consideradas
"sensíveis" não poderão ser trocadas pelas empresas.
Mais cedo, o Cade divulgou um estudo com nove
propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis como forma de
reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões
regulatórias, estrutura tributária e outras alterações institucionais de
caráter geral. Um grupo de trabalho composto
por técnicos do Conselho e da da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) também foi criado para discutir questões regulatórias e
normativas no setor de combustíveis.
Edição: Denise
Griesinger
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