China publica lei sobre combate ao
terrorismo
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2015-12-27
21:02:02 cri
Foi aprovada neste domingo (27) a Lei de Combate ao
Terrorismo da República Popular da China, na 18ª sessão do 12º Comitê
Permanente da Assembleia Popular Nacional da China. O presidente chinês, Xi
Jinping, assinou o decreto presidencial nº 36 e mandou publicar a lei, que será
implementada no primeiro dia de janeiro de 2016.
Segundo a lei, o país opõe-se ao terrorismo de qualquer forma
e proíbe atividades terroristas. O combate ao terrorismo se integra na
estratégia de segurança nacional.
Além disso, a reunião aprovou com 157 votos a favor e duas
abstenções, a decisão sobre a revisão da lei de população e planejamento
familiar. A lei revisada será implementada no primeiro dia de janeiro. Segundo
a lei, um casal pode ter dois filhos.
Ainda na reunião, foi aprovada também a decisão sobre a
reforma do sistema de cotação nas bolsas chinesas. Segundo a decisão que
entrará em vigor no dia primeiro de março do próximo ano, o Conselho de Estado
do país terá, naquela altura, o poder de mudar a qualquer momento, dentro dos
próximos dois anos, o atual sistema de cotação baseado na aprovação para o
sistema que se baseia no registro.
O presidente do 12º Comitê Permanente da Assembleia Popular
Nacional, Zhang Dejiang, presidiu no domingo o encerramento da reunião.
Tradução: Virgília Han, Carlos Shi
Revisão: Filipe Hu
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