domingo, 27 de dezembro de 2015

Países se organizando




China publica lei sobre combate ao terrorismo

  2015-12-27 21:02:02  cri




Foi aprovada neste domingo (27) a Lei de Combate ao Terrorismo da República Popular da China, na 18ª sessão do 12º Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China. O presidente chinês, Xi Jinping, assinou o decreto presidencial nº 36 e mandou publicar a lei, que será implementada no primeiro dia de janeiro de 2016.

Segundo a lei, o país opõe-se ao terrorismo de qualquer forma e proíbe atividades terroristas. O combate ao terrorismo se integra na estratégia de segurança nacional.

Além disso, a reunião aprovou com 157 votos a favor e duas abstenções, a decisão sobre a revisão da lei de população e planejamento familiar. A lei revisada será implementada no primeiro dia de janeiro. Segundo a lei, um casal pode ter dois filhos.

Ainda na reunião, foi aprovada também a decisão sobre a reforma do sistema de cotação nas bolsas chinesas. Segundo a decisão que entrará em vigor no dia primeiro de março do próximo ano, o Conselho de Estado do país terá, naquela altura, o poder de mudar a qualquer momento, dentro dos próximos dois anos, o atual sistema de cotação baseado na aprovação para o sistema que se baseia no registro.

O presidente do 12º Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang, presidiu no domingo o encerramento da reunião.

Tradução: Virgília Han, Carlos Shi
 Revisão: Filipe Hu