segunda-feira, 16 de junho de 2014

RACISMO NO BRASIL

OU PORQUE AS LEIS NÃO FUNCIONAM E DESAFIAM O ESTADO

Uma Copa sem racismo. Esse é o objetivo do governo federal para o Mundial com sede no Brasil. Secretarias e governos estaduais têm aderido a campanhas para combater esse crime e conscientizar a população quanto ao respeito às diferenças, aproveitando a chegada da Copa do Mundo da FIFA 2014 e toda a diversidade cultural, racial e religiosa dos turistas e torcedores.
De acordo com a Fifa, durante as quartas de final da Copa do Mundo, as seleções envolvidas nas quatro partidas levantarão faixas com mensagens contra o racismo.
Em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff, em visita ao Vaticano, pediu ao Papa Francisco uma mensagem de paz e contra o preconceito para a Copa. “Pedi um posicionamento quanto à questão da paz e contra o preconceito, especificamente contra o racismo”, afirmou a presidenta.
Para Dilma, o futebol tem o poder de ser uma ação afirmativa na luta contra o preconceito e o racismo, além de disseminar os valores da paz, do entendimento entre os homens e entre as nações.
“Um País tão multicultural, onde todas as raças do mundo são encontradas, abre uma possibilidade para uma ação contra o racismo e a discriminação”, destacou.  
Como uma das iniciativas para conscientizar a população, o Ministério do Esporte vai  relançar, em edição bilíngue, o livro "O Negro no Futebol Brasileiro", publicado originalmente em 1947 pelo jornalista Mário Filho e entronizado como um estudo clássico do esporte no País. Será um reconhecimento da contribuição do negro à formação social brasileira e exaltação à mestiçagem que nos distingue como nação.
Campanha
Copa sem Racismo, esse é o tema da campanha do governo federal lançada em 7 de maio. O governo preparou diversas ações publicitárias para conscientizar a sociedade de que racismo é crime e intolerável. Elas serão vinculadas em sites de notícias e portais dos Ministérios e órgãos públicos. A campanha também traz um movimento nas redes sociais com a hashtag #copasemracismo e vídeos que estão sendo exibidos nos canais abertos de televisões. O objetivo é fazer da Copa no Mundo no Brasil um símbolo mundial contra o racismo.
Racismo é crime
Há 25 anos, o racismo foi definido na Constituição Federal, pela Lei 7.716/89, como um crime inafiançável e imprescritível no País.
Segundo a lei, não pode ter a punição paga com fiança e não tem tempo de validade – e, ainda segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Ou seja, ser impedido de exercer os seus direitos por conta de sua cor, religião, opção sexual, entre outros, se caracteriza como crime e precisa ser denunciado, e o primeiro passo é procurar a delegacia mais próxima e abrir um boletim de ocorrência. Algumas capitais também possuem telefones específicos para isso.
Denúncias por telefone
Em São Paulo, por exemplo, onde ocorrerá  a abertura da Copa do Mundo, vítimas de racismo podem ligar para o SOS Racismo, no telefone 0800-77-33-886.
Já no Rio de Janeiro a denúncia pode ser feita através do email  racismo@sejdic.rj.gov.br ou pelo telefone 21 2334-5587.
No Distrito Federal, foi lançado no ano passado o Disque Racismo, feito pelo número 154 opção 7.
Em Pernambuco, há uma central de denúncias com o número 0800 281 9455. Em Porto Alegre, também cidade-sede do Mundial conta com o 0800-5412333 para receber denúncias do crime.

FIFA destaca Copa de 2014 como "ocasião perfeita" para combater racismo

21/03/2014 16:28
No dia Internacional contra a Discriminação Racial, diretor de força-tarefa criada pela entidade máxima do futebol destaca o papel do Brasil para combater o preconceito
No dia Internacional contra a Discriminação Racial, o diretor da força-tarefa criada pela FIFA para discutir o tema, Jeffrey Webb, enviou uma mensagem na qual destaca que a Copa do Mundo de 2014 será “a ocasião perfeita para reforçar a mensagem de que o futebol é para todos”. Segundo ele, a fase de quartas de final da competição será dedicada ao combate ao racismo.
“Estou convencido de que o Brasil, com a sua sociedade diversificada, será o anfitrião perfeito. Como a presidente Dilma Rousseff mencionou recentemente, esta será a Copa do Mundo contra o racismo e todas as formas de discriminação. O futebol tem o poder de promover a integração e endossar modelos positivos na sociedade. Este esporte tão bonito é cheio de paixão, e a paixão tem o poder de abrir o caminho para transformações profundas”, afirmou na nota.
Escolhido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o tema deste ano é destacar o papel que os esportes podem desempenhar no combate ao racismo e à discriminação. “A nossa meta é promover um esporte no qual todos abracem a diversidade e a universalidade em todo o mundo”, comentou Jeffrey Webb.

A força-tarefa da FIFA para combater a discriminação racial foi criada em maio de 2013, após deliberação do congresso da entidade máxima do futebol, que aprovou punições em casos de racismo. Entre elas estão a retirada de pontos, a expulsão de uma competição ou o rebaixamento no caso de reincidentes ou incidentes graves das equipes.